Roberto Cavalcanti

Artigos

Os reflexos dos feriados

Quando 2009 terminar, o País terá contabilizado R$ 12,9 bilhões de prejuízos com os feriados previstos no calendário nacional. A cifra, nada modesta, representa um plus em relação a 2008, quando os setores produtivos deixaram de faturar R$ 11,6 bilhões de acordo com balanço da Confederação Nacional do Comércio. Os números sinalizam: mudar o calendário de celebrações civis e religiosas é uma ação polêmica, mas necessária.

Precisamos nos debruçar sobre este assunto sob pena de comprometer o desenvolvimento do País. O que, no final das contas, representa o desenvolvimento de cada um dos brasileiros. A engrenagem é conhecida: se a economia produz mais, gera mais emprego, circula mais renda.

Aliás, este é um ponto a se grifar: mudar o calendário dos feriados não atende apenas às expectativas dos empresários. O País, como um todo, pode sentir seus reflexos. E que reflexos! As pausas prolongadas imprensam nossa economia e diminuem nossa capacidade de inserção sustentada no rol dos países desenvolvidos. No chamado primeiro mundo, por sinal, o calendário de feriados é mais modesto. Os trabalhadores ingleses, por exemplo, só têm oito feriados ao ano.

No Brasil, são nove os feriados com abrangência em todo território nacional, além do carnaval e Corpus Christi, considerados pontos facultativos. Somados aos nove oficiais chegamos a treze - mais do que a maioria dos países europeus, que têm dez.

Certo, a diferença nem é tão grande. Por que então os estragos sobre a economia se avolumam? O problema no Brasil é o excesso de feriados que caem em dias úteis – especialmente nas terças e quintas-feiras.

Veja este mês de junho, por exemplo, teremos o feriado de Corpus Christi bem na quinta-feira. Na seqüência, vem o São João em plena terça-feira. Via de regra, isto significa que os dias que antecedem ou sucedem os feriados também serão improdutivos.

Uma vez afetado o comércio, logo a indústria se ressente. Em meio a um cenário onde se desenha queda expressiva na produção e ameaça concreta de recessão, tudo o que não precisamos é que o calendário seja promotor de crise e se torne mais um obstáculo ao crescimento econômico.

Avalizado por importante contribuição da Câmara de Dirigentes Lojistas da Paraíba, apresentei semana passada o Projeto de Lei do Senado (PSL 226) que dispõe sobre a transferência dos feriados que caem no meio da semana para as segundas-feiras.

Claro que nossas culturas, credos religiosos e tradições precisam, sim, ser respeitados. E algumas regulamentações serão necessárias para preservar datas que não podem ser alteradas. Ilustro com as comemorações da independência. O nosso 7 de setembro não pode ser comemorado dia 6 ou 8.
Não devemos, porém, ignorar os inúmeros estudos que apontam para os prejuízos bilionários que os feriados prolongados vêm causando à economia do País. A celebração de datas nacionais, sejam elas civis ou religiosas, reclama um ordenamento legal que harmonize os valores da população brasileira e a racionalidade do sistema produtivo.

É isto que o meu projeto faz: confere racionalidade sem desrespeitar os feriados universais, a data nacional e as datas magnas cristãs.