Roberto Cavalcanti

Artigos

12-06-2009

Apartheid cultural

Mestre Vitalino e Flávio Tavares, Oliveira de Panelas e Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga, Ariano Suassuna. Além do talento, mais um elo une estes artistas geniais: são nordestinos, expoentes de uma região predestinada a ser celeiro cultural do País.

O Nordeste, que deu a Suassuna composições memoráveis para personagens que ilustram a sabedoria matuta, inspirou Gonzagão a emprestar lirismo à aridez sertaneja e nunca deixou Patativa e Panelas perderem o ritmo de seus poemas, precisa continuar a apresentar ao Brasil sua riqueza cultural.

No entanto, em contraste com boa parte do País, o desenvolvimento das artes e da cultura no Nordeste se deu majoritariamente de forma autônoma, precariamente autossustentável. E mais grave: destituída do apoio do Ministério da Cultura.

Um suporte que continua a ser negado na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009. Do bolo de isenções fiscais para investimentos em cultura previstos para este ano, nossa região terá fatia modesta: apenas 8%, em contrate com os 79% destinados aos artistas do Sudeste.
Diante dos números, cabe uma pergunta: estamos vivendo um apartheid cultural?

Esta semana, em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, dirigi o questionamento ao ministro Juca Ferreira. Cobrarei resposta.

Mais: cobrarei alterações na Lei Rouanet, que a despeito do papel de relevância na promoção cultural do País, padece de alguns defeitos e distorções contra os quais a Paraíba se ergue com o propósito de alcançar melhor tratamento em futuro próximo.

O povo nordestino convive há séculos com discriminações, disseminadas pelo cunho oportunista de agentes das regiões mais abastadas. Driblar a discriminação e o preconceito é, infelizmente, condição comum a todos os nossos conterrâneos. Mas toma outra relevância quando influencia decisões administrativas do Governo Federal relacionadas a políticas públicas culturais.

E é isto o que a prática orçamentária deixa antever. Afinal, como entender contradição tão acintosa em relação aos artistas nordestinos? Em números reais, as artes daqui só poderão dispor de R$ 700 milhões das renúncias fiscais contidas na Lei Rouanet, ao passo que o eixo Rio-São Paulo movimentará R$ 2,5 bilhões.

São discrepâncias acentuadas que não podem sobreviver, sob o risco de penalizar a cultura brasileira, que reúne uma diversidade cultural excepcional, constatada não pelo “olho vesgo” da paixão nacional, mas por antropólogos e sertanistas do Brasil e do mundo.

Tais riquezas necessitam de uma política cultural de amplitude nacional, sem privilegiar um conceito de cultura inteiramente comprometida com os interesses do mercado industrial. Precisa apostar em novos Suassunas, novos Gonzagões. Precisa reverenciar a genial riqueza popular nordestina.