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Artigos

01-03-2010

Encolhidos

O que há em comum entre Belágua (MA) e Areia de Baraúnas (PB)? Manari (PE) e Jordão (AC)?
 
Primeiro, estão entre os piores PIBs municipais do País. Segundo, localizam-se no eixo que se convencionou chamar de Brasil pobre. Ou seja: a imensidão compreendida pelo Norte e boa parte do Nordeste.
 
Nesses bolsões de subdesenvolvimento estão agrupados milhares de cidades extremamente dependentes do poder público, com habitantes obrigados a acatar desigualdades de oportunidades ou migrar.
 
Migração que, ainda em curso, será determinante na sessão que o TSE fará próximo mês para apreciar minuta que recalcula a representação dos estados na Câmara Federal e assembléias, tomando como parâmetro o número de habitantes.
 
Detalhe: os ministros farão as contas com base no Censo de 2000 – dados que estão com uma década de defasagem.
 
Os cálculos, já feitos, antevêem que a Paraíba, por exemplo, perderá duas vagas na Câmara dos Deputados e seis na AL.
 
Alguém pode especular que essa medida representará saudável alívio aos cofres públicos. Engano. O time da Câmara Federal continuará sendo de 513 integrantes. O que acontecerá é uma reorganização das vagas.
 
Quem perderá com isso?
 
Quem já perde por contingências geográficas, econômicas e sociais: os estados mais pobres.
 
No caso da Paraíba, o time encolhe para dez deputados federais. E isto significa, além de enfraquecimento do poder político junto ao Governo Federal, uma redução muito significativa no volume de recursos provenientes das emendas que cada parlamentar tem direito de apresentar ao Orçamento da União. São milhões e milhões de reais que migrarão para os cofres de São Paulo, Rio Grande do Sul e adjacências.
 
Da forma que este processo se configura, ficará ainda mais difícil para nortistas e nordestinos aproveitarem o status de quinta potência mundial. Estamos, segundo os números, mais para o PALOP (agrupamento de países africanos de Língua Oficial Portuguesa) do que para o G4.


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