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14-11-2010Peça de ficção
Corredores do Congresso Nacional apinhados de prefeitos e gestores públicos dos mais diversos escalões governamentais sinalizam que já está aberta a temporada de disputa por um espaço dentro do Orçamento 2011 - o primeiro a ser executado pela presidente eleita Dilma Rousseff.
O que todo mundo sabe, mas pouca gente diz, é que todo esse esforço é posto em ação para construir, no final do ato, uma peça de ficção.
Nela, parlamentares se iludem quanto ao fato de estarem acolhendo as demandas de suas regiões. E prefeitos igualmente fantasiam que estão cumprindo seu papel em suas intensas peregrinações por gabinetes, negociando inserções orçamentárias que jamais sairão do papel.
O que move este mundo de faz de conta? As regras do jogo. E a principal delas é que o Orçamento não é impositivo.
Concretamente, a peça orçamentária passa pelo Congresso para ser emendada e votada. Sai de lá com a legitimidade da aprovação, mas sem as garantias de que nossas sugestões serão efetivamente acolhidas por quem de fato determina a contabilidade governamental.
E a jurisprudência mostra que este acolhimento é muito seletivo.
Defendo – e muitos dos meus pares comungam de entendimento semelhante – que a ausência de impositividade é uma distorção a ser corrigida dentro do bolo de ações que serão fatiadas e dissecadas à luz da reforma política.
Não se trata aqui de endossar o poder parlamentar, mas de amplificar a voz da base essencial da nação, que é o município.
A criatura assentada no Palácio do Planalto é uma figura majestosa dentro do regime presidencial, porém – até onde sei - não adquire o poder da onipresença no pacote de status do cargo.
Não tem, por exemplo, como escutar o murmurar ensurdecedor das carências desfiladas pelos gestores públicos no Congresso. Essa ouvidoria fica a cargo dos parlamentares, que deveriam (por que não?) efetivamente dissolver parte delas, determinando sua inclusão no Orçamento.
Seguindo sem esta prerrogativa, o Congresso estará no próximo ano reeditando novamente este mundo de fantasia que protagonizamos no apagar das luzes de 2010.
Sua voz
Parabens a todos paraibanos pelo escolha do senador Roberto cavalcanti Parabens ao senador por saber a diferença entre Cidadão armado e Bandido Armado Boa sorte a ParaibaPor: jose roberto amorim Todos as mensagens
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