A ameaça que nos ronda
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Redações fechadas, licenças cassadas, jornalistas assassinados. Seriam, estes, episódios que ficaram para traz, em alguma parte sombria da história que só devemos visitar para evitar reincidências?
Infelizmente não. São acontecimentos muito próximos (no tempo e no espaço) da imprensa brasileira. Acontecem, ameaçadoramente, nos vizinhos da América Latina.
Na Venezuela, o presidente Hugo Cháves já tirou do ar nada menos que 34 emissoras de rádio e televisão. Não contente, sinaliza intenção de também cassar a Globovisión sob acusação de que teria veiculado mensagens que atentariam contra a segurança da nação.
Um pouco mais abaixo do mapa sul-americano, o governo Cristina Kirchner demonstra estar desconfortável com a imprensa livre, que sem trégua denuncia escândalos na Presidência Argentina. Há aproximadamente duas semanas, duzentos fiscais da Aflip (versão nacional da Receita Federal) adentrou o Clarin para vasculhar documentos contábeis da empresa.
No Equador, o presidente Rafael Correa avança sobre o canal Teleamazonas, também ameaçado de fechamento.
Colômbia e México dão exemplos ainda mais sombrios: os dois são apontados como países potencialmente perigosos para jornalistas. Dados da edição número 8 da revista Mídia com Democracia revelam a morte de 24 profissionais de imprensa nos últimos oito anos.
E o Brasil?
Vinte e quatro anos pós ditadura, as condições de que dispomos não são totalmente satisfatórias, o que nos impele a manter uma severa vigilância para que a opinião pública possa ter acesso a todas as informações do seu interesse.
Bem traduzido, significa liberdade de expressão – um direito que figura como elemento essencial na estrutura de um estado democrático.
Afinal, democracia – que tanto valorizamos depois de tantos anos de privação – só pode existir onde também existam tolerância e respeito a manifestações de idéias plurais.
Marolou, mas não naufragou… Será?
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Postado por: assessoriarc
Uma vertente vem sendo defendida por correntes intelectuais do segmento econômico: a crise financeira internacional, se é que de fato se instalou no Brasil, já está dizendo adeus. Marolou, mas não naufragou a saúde econômica brasileira.
Verdade que os arautos do apocalipse financeiro previam danos mais acentuados. Verdade, também, que o país (e isso muito nos orgulha) parece estar melhor preparado para os solavancos alem fronteira.
Mas só quem mira o global, o macro – sem reparar nos detalhes que fazem toda a diferença na saúde do bolso da população – pode jurar que estamos mesmo blindados contra as crises.
Nesta contemplação panorâmica não enxergaram, por exemplo, a Paraíba. Desafortunadamente, o Estado ilustra bem o prolongamento da agonia provocado pela crise financeira.
Sim, os efeitos continuam aqui. São sentidos na queda do consumo; na redução da capacidade de investimentos públicos e privados; no recuo do Fundo de Participação do Estado, que representa metade das receitas paraibanas.
Até os sete primeiros meses deste ano, as perdas acumuladas com o encolhimento dos repasses do FPE (responsabilidade da crise, segundo a União) já somavam R$ 230 milhões.
O processo funciona na seguinte lógica: a crise provoca o sumiço do dinheiro, que refreia o consumo e, por tabela, impacta a arrecadação – de onde se compõe o Fundo.
As projeções mostram que as fatias do FPE continuarão modestas, subtraindo nossas expectativas de recuperação a curto prazo.
Teremos menos recursos nos cofres estaduais para honrar os compromissos. A capacidade de investimentos está sendo reduzida a pó. O Governo desenvolve esforço hercúleo para fechar 2009 com dignidade.
Este cenário me motivou a pedir, na tribuna do Senado Federal, uma ação real e imediata para aliviar as perdas. Sim, precisamos de uma compensação, de alguma ajuda para enfrentar esta marola que não era assim tão inofensiva, no final das contas.
Os números nos mostram – com toda sua crueza – que os estados mais pobres da Federação é que estão na proa da embarcação Brasil, sofrendo as maiores intempéries.
E são mais suscetíveis justamente em função da dependência do FPE – um sinalizador seguro de que estamos festejando cedo demais.
FGTS: limite de comprometimento dos FPE e FPM para amortização das dívidas deve ser reduzido
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Votei hoje favorável a proposta de limitar em 1% da parcela dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, o montante a ser destinado à amortização das dívidas dos estados e municípios com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Atualmente, até 3% dos fundos ficam comprometidos com a quitação do FTGS.
A proposta, contida no Projeto de Lei do Senado 156 de 2008, foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, do qual o senador paraibano é integrante.
No meu entendimento, a inadimplência é pior do que qualquer parcelamento negociado, porque o acordo implica no fato de que o cobrador tem interesse em pagar.
Claro que é preciso resguardar os direitos dos trabalhadores, pois entendo que o FGTS é uma das mais importantes poupanças do País, mas também é urgente enfrentar o caos instalado em muitas prefeituras do país – entre as quais paraibanas – por causa das crescentes dívidas com o FGTS.
Dívidas que impedem investimentos de grande alcance social.
Resistindo à gripe
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Vamos promover na Comissão de Assuntos Sociais uma reunião pública para discutir a experiência pioneira realizada na cidade de Petrópolis, no estado do Rio Janeiro, de emprego de vacina homeopática preventiva contra o vírus H1N1, que causa a gripe suína.
As pesquisas com o medicamento começaram em 2005, resultante de uma parceria científica entre o Instituto Roberto Costa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a partir do vírus Influenza, devido à ameaça da gripe aviária que existia naquele momento.
Segundo o lidero do meu partido, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), especialistas em homeopatia da UFRJ distribuíram vacinas contra o vírus Influenza para 1.500 mulheres grávidas e 600 crianças, que estão sendo monitoradas e já mostram resistência à gripe.
CAS: em debate, saúde pública
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Estou neste momento na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Das onze matérias da pauta, sete tratam de assuntos relacionados à questão da saúde.
Entre elas, duas que dispõem sobre a distribuição gratuita de medicamentos pelo sistema público de saúde.
Conto logo mais o resultado.
Reforçando os laços de amizade
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Tive a honra de integrar comitiva, capitaneada pelo presidente do Senado, José Sarney, que recepcionou o presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, mês passado no Congresso Nacional.
Serra Leoa é um país rico em diamante, ferro, platina e bauxita, mas 4,9 milhões de seus habitantes ainda depende de ajuda humanitária internacional.
A visita do presidente teve o propósito de estreitar os laços de amizade e cooperação agrícola com o nosso país.
Sal não causa pressão alta e sim dor de cotovelo
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A enxurrada de críticas e as estratégias de obstrução arquitetadas por Democratas e Tucanos para travar a tramitação do projeto do pré-sal no Congresso são sintomáticas: a oposição se ressente, a olhos vistos, de uma profunda e incômoda certeza: o Governo Lula empreendeu uma das mais importantes ações do século.
Não se trata apenas de ser superavitário em petróleo (como se fosse miudeza blindar o país contra crises energéticas), mas também de todo o aparato tecnológico que a Petrobrás da era Lula coloca em curso para explorar o óleo em áreas tão profundas.
Não tem como minimizar o feito. No day after do lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o Brasil ganhou as manchetes dos principais veículos internacionais.
A Petrobrás e seus projetos são o Brasil de primeiro mundo. Todos voltaram os olhos para a Nação – alguns também entorpecidos pelo sentimento que neste momento captura a oposição.
E a inveja tem razão: as prospecções feitas somente na reserva de Tupi apontam para produção de 8 bilhões de barris. Os royalties tonificarão as economias de estados e municípios produtores.
Para chegar até o óleo, técnicos da Petrosal empreenderão perfurações de até 7 mil metros abaixo do nível do mar. Não se tem notícia no mundo de explorações tão profundas. O pioneirismo é total desse Brasil que nos orgulha.
Certamente, tudo o que envolve esta conquista parece amargo demais para quem está do outro lado do front, prestes a enfrentar uma batalha eleitoral.
E, se já não bastassem tantos ingredientes para o pré-sal tornar aguda a dor de cotovelo da oposição, o presidente Lula acrescentou mais um: parte dos recursos migrará para um fundo que financiará ações sociais. Bilhões e bilhões de reais injetados em educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura.
Como resistir a isso?
Do ângulo que enxergo, posso assegurar que não da forma como a oposição sinalizou esta semana: articulando obstáculos, emperrando a tramitação do projeto.
Isso sim tem poder de transformar o que hoje é um ressentimento em uma realidade difícil de transpor nas eleições de 2010.
Até porque, descontando todo o caráter complexo da ação, a população brasileira emite sinais muito claros do que deseja para este país.
E não deve estar contido nas aspirações da sociedade a existência de um grupo de políticos tentando atrasar um processo que significa desenvolvimento e incremento de receitas para fazer frente às grossas demandas sociais do País.
Crédito para a segurança
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Postado por: assessoriarc
Um dia após o lançamento do marco regulatório para exploração do pré-sal, integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal autorizaram o Governo Federal a contrair empréstimo de 6 bilhões de euros para financiar a construção de submarinos e equipar as Forças Armadas.
Membro da CAE, o senador Roberto Cavalcanti (PRB) defende incremento na segurança do país para o combate da pirataria biológica e defesa das riquezas nacionais, entre os quais petróleo e reservas hídricas.
“Os aviões e os submarinos ajudarão no trabalho das Forças Armadas de proteção às riquezas e fronteiras brasileiras”, disse.
O senador paraibano, que recentemente visitou o alto comando da Marinha em Brasília, foi convidado pelo Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres para conhecer de perto o desenvolvimento de um projeto de submarino movido a reator atômico.
“No começo deste mês estarei vivendo esta experiência de mergulhar no submarino que está sendo desenvolvido pela Marinha”, revelou Cavalcanti.
A maior parte do empréstimo autorizado hoje (4,3 bilhões de euros financiará a construção do submarino nuclear e mais quatro convencionais do tipo Scorpène.
Os recursos serão aplicados ainda na construção de um estaleiro e de uma base para submarinos na Baía de Sepetiba (RJ).
Os outros 1,7 bilhões de euros serão aplicados no Projeto H-X BR, com o objetivo de produzir 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, a partir de parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás.
As duas mensagens presidenciais seguem agora para Plenário, onde serão votadas em regime de urgência. Os recursos devem ser contraídos junto a um consórcio de bancos.
Pré-sal: nossa oportunidade de chegar ao 1º mundo”
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Postado por: assessoriarc
Participei ontem do lançamento do marco regulatório para exploração do pré-sal, solenidade comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e saí de lá convencido de que esta é uma oportunidade que o Brasil tem de entrar, em definitivo, no holl dos grandes. No holl do primeiro mundo.