Perdendo tempo com bobagens
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É inadmissível perdemos tanto tempo com uma bobagem dessas, foi o desabafo que fiz esta manhã na Comissão de Ciência e Tecnologia, depois de quase uma hora de debate em torno da exclusão de uma entidade esotérica para debater o apagão.
A maioria decidiu – claro – debater a questão sem a entidade, ficando mantido o convite feito aos ministros Edison Lobão e Dilma Rousseff e demais autoridades ligadas ao setor elétrico.
Mas por que perder tanto tempo com uma boabgem dessas?
Extorsão ao consumidor
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O mercado de cartões de crédito virou uma extorsão ao consumidor do país. Funcionando em regime de duopólio, duas bandeiras (Mastercard e Visa) cobram juros mensais superiores a 13%.
Não se tem registro de taxas desses níveis em canto algum do mundo.
Voltei a bater nesta tecla no Senado Federal hoje. O Governo precisa regulamentar – e com urgência – este setor.
Além dos consumidores, as operadoras também desagradam aos comerciantes.
Assim como os juros cobrados nas faturas, as taxas de administração são altíssimas.
Artista paraibana expõe no Senado a convite de Roberto
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A artista plástica paraibana Ana Lúcia Pinto exibe um de seus trabalhos ao lado do senador Roberto Cavalcanti
A artista plástica paraibana Ana Lúcia Pinto está expondo sua obra na quinta edição da exposição Artistas Brasileiros (Novos Talentos – Pinturas), uma realização do Programa Senado Cultural, do Senado Federal. Ela foi convidada pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB) para integrar o evento, que reúne mais de 50 artistas plásticos de todo o país.
Cada senador foi convidado a indicar uma obra de um artista em atividade em sua região.
“Trata-se de uma artista talentosa e não podia desperdiçar a oportunidade de mostrar o potencial artístico da Paraíba”, declarou o parlamentar.
Além da exposição, a obra da artista plástica paraibana será divulgada em um livro que o Senado editará, com perfil e características de sua técnica.
“É uma peça de valor inestimável, conhecida e respeitada no Congresso Nacional e meios artísticos”, declarou Cavalcanti.
Ana Lúcia Pinto vive e trabalha em João Pessoa. Seu trabalho foca na busca por novas descobertas de materiais e técnicas com uma gama variada de tons terrosos que unem cor, luz e calor.
Pré-sal em foco
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Debate crucial no Senado: como, e por quem, serão tratados os aspectos econômicos-financeiro da exploração do petróleo no pré-sal?
As discussões ocorrem neste momento em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Estou aqui acompanhando.
Brasil: Chegamos ao futuro?
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Desde a mais tenra infância, ouvi reiteradas vezes que o Brasil era o país do futuro. Como o único tempo verbal possível de viver é o presente, confesso que algumas vezes este prognóstico desafiava minha capacidade patriótica.
Será que podemos finalmente ser otimistas?
Leia mais no artigo da semana:
Brasil, país do presente?
Missão na ONU
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Desde segunda, estou em Nova Iorque, em missão na ONU.
O Brasil pode não ser – ainda – membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, mas a presença brasileira está por todo canto. O projeto do prédio é assinado por Oscar de Niemeyer. Na entrada, um quadro de Portinari (retratando a Guerra) recebe os visitantes. Saindo, outro painel Portinari dá mensagem especial: paz.
A ameaça que nos ronda
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Redações fechadas, licenças cassadas, jornalistas assassinados. Seriam, estes, episódios que ficaram para traz, em alguma parte sombria da história que só devemos visitar para evitar reincidências?
Infelizmente não. São acontecimentos muito próximos (no tempo e no espaço) da imprensa brasileira. Acontecem, ameaçadoramente, nos vizinhos da América Latina.
Na Venezuela, o presidente Hugo Cháves já tirou do ar nada menos que 34 emissoras de rádio e televisão. Não contente, sinaliza intenção de também cassar a Globovisión sob acusação de que teria veiculado mensagens que atentariam contra a segurança da nação.
Um pouco mais abaixo do mapa sul-americano, o governo Cristina Kirchner demonstra estar desconfortável com a imprensa livre, que sem trégua denuncia escândalos na Presidência Argentina. Há aproximadamente duas semanas, duzentos fiscais da Aflip (versão nacional da Receita Federal) adentrou o Clarin para vasculhar documentos contábeis da empresa.
No Equador, o presidente Rafael Correa avança sobre o canal Teleamazonas, também ameaçado de fechamento.
Colômbia e México dão exemplos ainda mais sombrios: os dois são apontados como países potencialmente perigosos para jornalistas. Dados da edição número 8 da revista Mídia com Democracia revelam a morte de 24 profissionais de imprensa nos últimos oito anos.
E o Brasil?
Vinte e quatro anos pós ditadura, as condições de que dispomos não são totalmente satisfatórias, o que nos impele a manter uma severa vigilância para que a opinião pública possa ter acesso a todas as informações do seu interesse.
Bem traduzido, significa liberdade de expressão – um direito que figura como elemento essencial na estrutura de um estado democrático.
Afinal, democracia – que tanto valorizamos depois de tantos anos de privação – só pode existir onde também existam tolerância e respeito a manifestações de idéias plurais.
Marolou, mas não naufragou… Será?
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Uma vertente vem sendo defendida por correntes intelectuais do segmento econômico: a crise financeira internacional, se é que de fato se instalou no Brasil, já está dizendo adeus. Marolou, mas não naufragou a saúde econômica brasileira.
Verdade que os arautos do apocalipse financeiro previam danos mais acentuados. Verdade, também, que o país (e isso muito nos orgulha) parece estar melhor preparado para os solavancos alem fronteira.
Mas só quem mira o global, o macro – sem reparar nos detalhes que fazem toda a diferença na saúde do bolso da população – pode jurar que estamos mesmo blindados contra as crises.
Nesta contemplação panorâmica não enxergaram, por exemplo, a Paraíba. Desafortunadamente, o Estado ilustra bem o prolongamento da agonia provocado pela crise financeira.
Sim, os efeitos continuam aqui. São sentidos na queda do consumo; na redução da capacidade de investimentos públicos e privados; no recuo do Fundo de Participação do Estado, que representa metade das receitas paraibanas.
Até os sete primeiros meses deste ano, as perdas acumuladas com o encolhimento dos repasses do FPE (responsabilidade da crise, segundo a União) já somavam R$ 230 milhões.
O processo funciona na seguinte lógica: a crise provoca o sumiço do dinheiro, que refreia o consumo e, por tabela, impacta a arrecadação – de onde se compõe o Fundo.
As projeções mostram que as fatias do FPE continuarão modestas, subtraindo nossas expectativas de recuperação a curto prazo.
Teremos menos recursos nos cofres estaduais para honrar os compromissos. A capacidade de investimentos está sendo reduzida a pó. O Governo desenvolve esforço hercúleo para fechar 2009 com dignidade.
Este cenário me motivou a pedir, na tribuna do Senado Federal, uma ação real e imediata para aliviar as perdas. Sim, precisamos de uma compensação, de alguma ajuda para enfrentar esta marola que não era assim tão inofensiva, no final das contas.
Os números nos mostram – com toda sua crueza – que os estados mais pobres da Federação é que estão na proa da embarcação Brasil, sofrendo as maiores intempéries.
E são mais suscetíveis justamente em função da dependência do FPE – um sinalizador seguro de que estamos festejando cedo demais.
FGTS: limite de comprometimento dos FPE e FPM para amortização das dívidas deve ser reduzido
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Votei hoje favorável a proposta de limitar em 1% da parcela dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, o montante a ser destinado à amortização das dívidas dos estados e municípios com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Atualmente, até 3% dos fundos ficam comprometidos com a quitação do FTGS.
A proposta, contida no Projeto de Lei do Senado 156 de 2008, foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, do qual o senador paraibano é integrante.
No meu entendimento, a inadimplência é pior do que qualquer parcelamento negociado, porque o acordo implica no fato de que o cobrador tem interesse em pagar.
Claro que é preciso resguardar os direitos dos trabalhadores, pois entendo que o FGTS é uma das mais importantes poupanças do País, mas também é urgente enfrentar o caos instalado em muitas prefeituras do país – entre as quais paraibanas – por causa das crescentes dívidas com o FGTS.
Dívidas que impedem investimentos de grande alcance social.
Resistindo à gripe
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Vamos promover na Comissão de Assuntos Sociais uma reunião pública para discutir a experiência pioneira realizada na cidade de Petrópolis, no estado do Rio Janeiro, de emprego de vacina homeopática preventiva contra o vírus H1N1, que causa a gripe suína.
As pesquisas com o medicamento começaram em 2005, resultante de uma parceria científica entre o Instituto Roberto Costa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a partir do vírus Influenza, devido à ameaça da gripe aviária que existia naquele momento.
Segundo o lidero do meu partido, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), especialistas em homeopatia da UFRJ distribuíram vacinas contra o vírus Influenza para 1.500 mulheres grávidas e 600 crianças, que estão sendo monitoradas e já mostram resistência à gripe.