CAS: em debate, saúde pública
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Estou neste momento na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Das onze matérias da pauta, sete tratam de assuntos relacionados à questão da saúde.
Entre elas, duas que dispõem sobre a distribuição gratuita de medicamentos pelo sistema público de saúde.
Conto logo mais o resultado.
Reforçando os laços de amizade
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Tive a honra de integrar comitiva, capitaneada pelo presidente do Senado, José Sarney, que recepcionou o presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, mês passado no Congresso Nacional.
Serra Leoa é um país rico em diamante, ferro, platina e bauxita, mas 4,9 milhões de seus habitantes ainda depende de ajuda humanitária internacional.
A visita do presidente teve o propósito de estreitar os laços de amizade e cooperação agrícola com o nosso país.
Sal não causa pressão alta e sim dor de cotovelo
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A enxurrada de críticas e as estratégias de obstrução arquitetadas por Democratas e Tucanos para travar a tramitação do projeto do pré-sal no Congresso são sintomáticas: a oposição se ressente, a olhos vistos, de uma profunda e incômoda certeza: o Governo Lula empreendeu uma das mais importantes ações do século.
Não se trata apenas de ser superavitário em petróleo (como se fosse miudeza blindar o país contra crises energéticas), mas também de todo o aparato tecnológico que a Petrobrás da era Lula coloca em curso para explorar o óleo em áreas tão profundas.
Não tem como minimizar o feito. No day after do lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o Brasil ganhou as manchetes dos principais veículos internacionais.
A Petrobrás e seus projetos são o Brasil de primeiro mundo. Todos voltaram os olhos para a Nação – alguns também entorpecidos pelo sentimento que neste momento captura a oposição.
E a inveja tem razão: as prospecções feitas somente na reserva de Tupi apontam para produção de 8 bilhões de barris. Os royalties tonificarão as economias de estados e municípios produtores.
Para chegar até o óleo, técnicos da Petrosal empreenderão perfurações de até 7 mil metros abaixo do nível do mar. Não se tem notícia no mundo de explorações tão profundas. O pioneirismo é total desse Brasil que nos orgulha.
Certamente, tudo o que envolve esta conquista parece amargo demais para quem está do outro lado do front, prestes a enfrentar uma batalha eleitoral.
E, se já não bastassem tantos ingredientes para o pré-sal tornar aguda a dor de cotovelo da oposição, o presidente Lula acrescentou mais um: parte dos recursos migrará para um fundo que financiará ações sociais. Bilhões e bilhões de reais injetados em educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura.
Como resistir a isso?
Do ângulo que enxergo, posso assegurar que não da forma como a oposição sinalizou esta semana: articulando obstáculos, emperrando a tramitação do projeto.
Isso sim tem poder de transformar o que hoje é um ressentimento em uma realidade difícil de transpor nas eleições de 2010.
Até porque, descontando todo o caráter complexo da ação, a população brasileira emite sinais muito claros do que deseja para este país.
E não deve estar contido nas aspirações da sociedade a existência de um grupo de políticos tentando atrasar um processo que significa desenvolvimento e incremento de receitas para fazer frente às grossas demandas sociais do País.
Crédito para a segurança
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Um dia após o lançamento do marco regulatório para exploração do pré-sal, integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal autorizaram o Governo Federal a contrair empréstimo de 6 bilhões de euros para financiar a construção de submarinos e equipar as Forças Armadas.
Membro da CAE, o senador Roberto Cavalcanti (PRB) defende incremento na segurança do país para o combate da pirataria biológica e defesa das riquezas nacionais, entre os quais petróleo e reservas hídricas.
“Os aviões e os submarinos ajudarão no trabalho das Forças Armadas de proteção às riquezas e fronteiras brasileiras”, disse.
O senador paraibano, que recentemente visitou o alto comando da Marinha em Brasília, foi convidado pelo Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres para conhecer de perto o desenvolvimento de um projeto de submarino movido a reator atômico.
“No começo deste mês estarei vivendo esta experiência de mergulhar no submarino que está sendo desenvolvido pela Marinha”, revelou Cavalcanti.
A maior parte do empréstimo autorizado hoje (4,3 bilhões de euros financiará a construção do submarino nuclear e mais quatro convencionais do tipo Scorpène.
Os recursos serão aplicados ainda na construção de um estaleiro e de uma base para submarinos na Baía de Sepetiba (RJ).
Os outros 1,7 bilhões de euros serão aplicados no Projeto H-X BR, com o objetivo de produzir 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, a partir de parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás.
As duas mensagens presidenciais seguem agora para Plenário, onde serão votadas em regime de urgência. Os recursos devem ser contraídos junto a um consórcio de bancos.
Pré-sal: nossa oportunidade de chegar ao 1º mundo”
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Participei ontem do lançamento do marco regulatório para exploração do pré-sal, solenidade comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e saí de lá convencido de que esta é uma oportunidade que o Brasil tem de entrar, em definitivo, no holl dos grandes. No holl do primeiro mundo.
Um Brasil de primeiro mundo
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O convite me foi feito pelo Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres.
Eis uma emoção em dose dupla: mergulhar em águas profundas (será minha primeira experiência do gênero) e constatar, in loco, este Brasil de primeiríssimo mundo.
A realidade do mundo virtual
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Sou do tempo que a mídia era movida a máquina datilográfica. Às vezes, ainda parece assustador como tudo mudou em tão pouco tempo. Como chegamos tão rápido a estes cenários de instantaneidades, convergências midiáticas, mergulho sem volta ao ciberespaço?
O melhor fato a constatar, porém, é que esta realidade se configura com a excelência que se espera da própria evolução humana. Se comunicar sempre foi um grande desafio para a espécie. E estamos provando que sempre é possível aperfeiçoar.
Então, eis-me aqui, aperfeiçoando minha comunicação com o mundo, me inserindo definitivamente neste impressionante mundo virtual.
Sejam bem vindos. Este blog, assim como o site recém inaugurado, é um canal que preparei para ter a possibilidade de comunicação rápida e estreita com os paraibanos e com o mundo. Sintam-se à vontade para interagir. Nos vemos por aqui.
Roberto Cavalcanti
Um orçamento para nos unir
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Próxima semana se inicia um dos processos mais importantes do legislativo. A Lei Orçamentária desembarca no Congresso Nacional. Deputados e senadores têm nos quatro meses seguintes a missão complicada de oferecer – em tempos de cobertor curto – as ferramentas para transformar em realidade o progresso e a paz social em áreas com potencial diferenciado de desenvolvimento.
A Paraíba decisivamente se encaixa no universo de desenvolvimento diferenciado. O Estado ocupa o modesto 24º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano.
Dados medidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) atestam ainda carências alarmantes nas áreas de saúde e educação. Em pleno século 21, o analfabetismo atinge 25,9% da população. A mortalidade infantil abrevia a vida de 59,4 crianças no grupo de mil nascidos em terras paraibanas.
A violência sobe, o emprego cai, o déficit habitacional aumenta junto com o avanço do êxodo rural.
O quadro é desanimador. Mais ainda quando consideramos que a Paraíba é privilegiada pela natureza sob todos os aspectos – geográficos, de clima e recursos naturais.
Por que então ainda andamos em círculos, tentando decolar um projeto que nos redima da pobreza?
Não NEGO, precisamos de uma bandeira que seja abraçada por todos e que nos permita sonhar com o desenvolvimento merecido. Ofereço a Lei Orçamentária 2010.
Ainda que não seja impositivo, na medida em que o Governo Federal não se obriga a cumprir à risca o que o Congresso elege como prioridades, eis um bom motivo para que a bancada paraibana abrace – desviando o foco das questões políticas – a missão de reivindicar para a Paraíba uma divisão mais justa do bolo de investimentos destinados aos estados.
Sem dúvidas estamos sendo desprivilegiados. Nossos vizinhos avançam a passos largos. Sem reação, nos destinamos a ser uma ilha de subdesenvolvimento, espremida entre pólos de aceleração econômica.
É a hora de pressionar. De exigir nosso quinhão. E emendar a LOA 2010 com questões relevantes, a exemplo destas: haverá recursos para concluir as poucas obras do PAC no Estado? E a respeito da segurança pública, qual o nosso horizonte? Haverá casas para as 140 mil famílias sem teto na Paraíba?
Mesmo com tão pouco tempo de militância política, posso afirmar: as respostas virão, de forma mais rápida e satisfatória, se os questionamentos forem feitos em coro por todos os agentes que representam o Estado.
Artigo da semana: O que Rouanet não vê
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Estaria a lei Rouanet (lei de incentivo à cultura) ignorando solenemente preconceitos, opressões e injustiças que apontam para uma suposta inferioridade cultural?
Reflitamos sobre o tema no artigo desta semana.
Mantendo o foco
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Postado por: assessoriarc
E o foco é o trabalho duro, sem politicagem, para tirar a Paraíba do atraso.
É o que defendo no artigo desta semana. Leia aqui.