Roberto Cavalcanti

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Vida Parlamentar

Matérias Relatadas

Matérias	Textos	Tramitação
SF PDS 442/2001 de 11/12/2001 Ementa: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA PROGRESSO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí. Outros Números: CD MSG 1130 1999 / CD PDC 354 1999 Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 370/2006 de 10/08/2006 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BELÉM FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado da Paraíba. Outros Números: Números: CD MSG 758 2005 / CD PDC 2215 2006 Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 482/2007 de 06/12/2007 Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Outros Números: CD MSG 694 2006 / CD PDC 335 2007 Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 235/2008 de 31/10/2008 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AREZ / RN - ACCCARN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arez, Estado do Rio Grande do Norte. Outros Números: CD MSG 105 2008 / CD PDC 580 2008 Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 241/2008 de 03/11/2008 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO OS MORADORES E USUÁRIOS DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SIRIDÓ RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Siridó, do Rio Grande do Norte Outros Números: CD MSG 106 2008 / CD PDC 545 2008 Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 242/2008 de 03/11/2008 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIBAU - ARTC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte. Outros Números: CD MSG 106 2008 / CD PDC 543 2008 Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 370/2008 de 10/12/2008 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MÓDULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buri, Estado de São Paulo. Outros Números: CD MSG 106 2008 / CD PDC 543 2008 Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Texto Inicial Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 98/2009 de 19/03/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 118/2009 de 23/03/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE QUEIMADA NOVA - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queimada Nova, Estado do Piauí. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 207/2009 de 15/04/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 254/2009 de 23/04/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 260/2009 de 24/04/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Texto Inicial Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 306/2009 de 28/04/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA CASTILHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castilho, Estado de São Paulo. (Volume II) Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 332/2009 de 12/05/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à CLUBE DAS MÃES SÃO JOÃO BATISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Jaguaribe, Estado do Ceará. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 348/2009 de 18/05/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Russas, Estado do Ceará. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 436/2009 de 05/06/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FM SÃO BENTO DE AMONTADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Banabuiu, Estado do Ceará. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 458/2009 de 10/06/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO NEZINHO DE SOUZA - ACANS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mauriti, Estado do Ceará. VOLUME II Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 461/2009 de 10/06/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão À SISTEMA DE RÁDIO JORNAL CULTURA DO CEARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Acaraú, Estado do Ceará. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 520/2009 de 23/06/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Iguatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguatu, Estado do Ceará. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 541/2009 de 25/06/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à IVANOV COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruburetama, Estado do Ceará. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PDS 603/2009 de 13/07/2009 Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALCANTIL - ARCAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alcantil, Estado da Paraíba. Outros Números: Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLC 30/2009 de 06/04/2009 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art.34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências. (desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituir pessoa jurídica ind Outros Números: Autor: Darcísio Perondi	Texto Inicial Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 106/2004 de 28/04/2004 Ementa: Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal. Outros Números: Autor: Roseana Sarney	Texto Inicial Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 274/2004 de 05/10/2004 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. Outros Números: Autor: Delcídio Amaral	Texto Inicial Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 241/2006 de 22/08/2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Outros Números: CD PL. 7680 2006 Autor: Geraldo Mesquita Júnior	Texto Inicial	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 511/2007 de 03/09/2007 Ementa: Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Outros Números: Autor: Paulo Paim	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 526/2007 de 04/09/2007 Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da qualidade de segurado do regime geral de previdência social, para fins de geração da pensão por morte, daquele que tiver, no mínimo, cento e oitenta contribuições mensais. Outros Números: Autor: Paulo Paim	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 20/2008 de 18/02/2008 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativa Outros Números: Autor: Cristovam Buarque	Texto Inicial	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 197/2008 de 15/05/2008 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Valença do Piauí, no Estado do Piauí. Outros Números: Autor: João Vicente Claudino	Texto Inicial	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 395/2008 de 22/10/2008 Ementa: Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, Outros Números: Autor: Fátima Cleide	Texto Inicial	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 428/2008 de 11/11/2008 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Borrazópolis, no Estado do Paraná. Outros Números: Autor: Flávio Arns	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 20/2009 de 10/02/2009 Ementa: Institui o Dia Nacional da Cidadania. Outros Números: Autor: Papaléo Paes	Texto Inicial	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 69/2009 de 05/03/2009 Ementa: Determina que as instituições bancárias instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações em todas as agências do País, e dá outras providências. Outros Números: Autor: Gilvam Borges	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 90/2009 de 17/03/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Monteiro, no Estado da Paraíba. Outros Números: Autor: Cícero Lucena	Texto Inicial	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 120/2009 de 31/03/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba. Outros Números: Autor: Cícero Lucena	Texto Inicial	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 130/2009 de 07/04/2009 Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul. Outros Números: Autor: Sérgio Zambiasi	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 161/2009 de 27/04/2009 Ementa: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dispor sobre a contribuição social do empregador e do empregado doméstico. Outros Números: Autor: Serys Slhessarenko	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 197/2009 de 14/05/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança. Outros Números: Autor: Efraim Morais	Texto Inicial Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 224/2009 de 27/05/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Mamanguape. Outros Números: Autor: Efraim Morais	Texto Inicial Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 240/2009 de 02/06/2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba, nos Municípios de Boqueirão e Itaporanga. Outros Números: Autor: Efraim Morais	Texto Inicial Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional
SF PRS 16/2009 de 08/04/2009 Ementa: Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências. Outros Números: Autor: Expedito Júnior	Avulso da Matéria Parecer aprovado na Comissão	Matéria no Congresso Nacional