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Notícias

12-07-2010

Artesão: Profissão reconhecida

Eles antecederam Cristo, mas somente agora os artesãos brasileiros conseguem ser enxergados pelos olhos oficiais.
 
Ninguém sabe precisar quando a humanidade passou a fazer arte com as próprias mãos. Mas antropólogos suspeitam que esta é uma história realmente antiga – quase tão antiga quanto a do próprio homem. Os indícios apontam para o período neolítico (algo em torno de 6 mil anos antes de Cristo). Por aquela época, os homens aprenderam a polir a pedra, fabricar cerâmica e tecer fibras. A partir daí, não pararam mais de encantar a si próprios e a seus semelhantes com obras que tinham mais do que utilidade prática: agradavam aos olhos, adornavam a alma.
 
Surgia o artesanato.
 
No País, os índios foram os pioneiros, mais ou menos no mesmo período. Porém, em solo nacional, a história é esculpida por dados que surpreendem: os artesãos atravessaram toda a era pré-cristã e chegaram ao ano da graça de 2010 (já com o artesanato made in Brasil conquistando admiradores além fronteira) sem existirem – oficialmente - como profissão.
 
Uma varredura pela Previdência e órgãos do trabalho e o resultado é o mesmo: zero de informações sobre o artesão. Eles não existem aos olhos oficiais.
 
Até agora.
 
Semana passada, um projeto de lei de autoria do senador Roberto Cavalcanti recolocou esta história no curso certo: trouxe regulamentação para o profissional do artesanato.
 
“É realmente impressionante que até então o artesão, um profissional milenar, não fosse reconhecido pelas instituições oficiais”, surpreende-se o parlamentar, que se aproximou do universo artesanal ainda adolescente, acompanhando o pai – o médico e antropólogo René Ribeiro - na confecção do primeiro livro editado sobre Mestre Vitalino, quando o pernambucano ainda estava vivo. A morte prematura – e sem assistência – de um dos ícones do artesanato nordestino o marcaria para sempre.
 
“Ele morreu com 50 e poucos anos, de varíola, em meio a uma absoluta falta de apoio”, lembra o senador, que hoje compartilha a admiração pelo artesanato com a esposa, a arquiteta Sandra Moura, presidente de honra do programa de artesanato da Paraíba, e com vasto leque de trabalhos onde ocorre a inserção de elementos artesanais.
 
“Minha proposta tem sido a de permitir que o artesanato, misturado ao requinte dos bons projetos, ganhe o status que merece: o de verdadeira obra de arte”, diz.
 
Uma arte que, pelas contas da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, já ocupa mais de 8,5 milhões de brasileiros – 5 mil somente na Paraíba. Juntos, produzem desde 2005 em torno de R$ 52 bilhões anuais, segundo pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi.
 
Para a Cnarts, os dados sinalizam que eles podem até não existir para a burocracia oficial, mas o artesanato figura (e com muita consistência) não apenas como patrimônio da nossa cultura, mas como um elemento nada superficial do trade turístico – aquele segmento em que o cliente faz questão de levar para casa uma pequena mostra do que significa ser brasileiro.
 
Mãos amarradas
 
Os números exibidos pelas pesquisas são atraentes, mas a presidente da Cnarts, Deonilda Machado, garante que poderiam ser bem melhores - um upgrade que, segundo ela, não tem relação direta com a qualidade do artesanato, apreciado dentro e fora do País.
 
“Falta apoio”, sentencia. “Se verificarmos os orçamentos dos ministérios para 2011, não encontraremos qualquer rubrica que destine recursos para o artesanato”, aponta.
 
A criatividade brasileira, tão apreciada nos eventos internacionais, desanda a partir do momento entram em cena as deficiências estruturais. A primeira delas é: onde comercializar?
 
Na Paraíba tem ocorrido salões semestrais. O último deles em junho, quando Campina Grande sediou o “Mãos de Chita”, a décima segunda edição do Salão do Artesanato Paraibano. Em Recife está em curso o Fenearte, capitaneado pelo Governo pernambucano. Mas, segundo Deonilda, a situação é diferente em diversas partes do País. Na maioria delas, para montar o salão, o artesão tem que colocar a mão no bolso.
 
Gargalo para comercializar, mais gargalo para divulgar.
 
A barreira do ICMS é um deles. “Em muitos estados, o artesão é obrigado a pagar o imposto para expor seus produtos, e isso custa muito caro”, conta Deonilda.
 
Para complicar o quadro, esta é uma profissão sem grande histórico corporativista. “A maioria trabalha só, empregando os próprios parentes, passando o ofício de geração a geração”, diz.
 
Um problema que, segundo a artesã e pedagoga Christiane Belarmino, acaba refletindo sobre a capacidade de produção do artesanato. “O trabalho dos paraibanos, por exemplo, é muito valorizado, mas falta produção, especialmente porque a gente não se agrega”.
 
A Confederação só existe desde abril deste ano.  Deonilda Machado é a primeira presidenta. Não sem razão, ela comemorou a regulamentação. “Como posso dimensionar o significado?”, questiona, para arrematar na sequência: “É uma benção”.
 
Mais do que reconhecer a profissão, o projeto do senador Roberto Cavalcanti, aprovado esta semana em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, inaugura um cenário novo para os artesãos: prevê planejamento de políticas públicas voltadas para o segmento, além de abrir linhas especiais de crédito para financiar divulgação e aquisição de equipamentos (veja principais pontos no box ao lado).
 
Ao regulamentar, também institui a carteira nacional do artesão e viabiliza um desejo antigo: o de poder contribuir junto a Previdência dentro de sua profissão. “O enfermeiro, a doméstica, o gari e o médico – todos existem para o INSS, menos o artesão”, lamenta o curador do Artesanato do Estado, José Nilton.
 
Ele já visualizou como vai comemorar a promulgação da lei, que encerra o longo período de marginalização da profissão. “Vai ser espetacular assistir o primeiro profissional do artesanato, pela primeira vez, contribuir para a aposentaria como artesão e dizer: agora, existo de fato e de direito”.
 
Veja os principais pontos:
 
- Caracteriza o profissional artesão
 
- Coloca o artesanato como objeto de política no âmbito da União, com diretrizes de valorização da identidade e cultura
 
- Destina linha de crédito especial para o financiamento da comercialização e aquisição de matéria-prima e equipamentos.
 
- Integra atividade e outros setores de desenvolvimento econômico e social.
 
- Cria certificação da qualidade do artesanato
 
- Cria Carteira Nacional do Artesão, com validade de um ano, somente podendo ser renovada com comprovação da contribuição social a Previdência
 
- Estimula criação de uma escola técnica federal do artesanato
 


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