Instituição reconhece que contratos podem ter erros e admite revisão; senador pede que banco esclareça agricultores sobre anistia e desconto em dívidas
O Banco do Nordeste do Brasil, que opera a maior carteira de crédito agrícola na região, reconheceu hoje que pode haver “problemas e erros” nos contratos feitos por agricultores e pequenos empresários nordestinos. O reconhecimento foi feito durante audiência pública realizada pela manhã no Senado Federal, solicitada pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB), que colocou frente a frente o BNB e agricultores paraibanos.
Representando o presidente da instituição, Roberto Smith, o superintendente do banco na Paraíba, Francisco Carlos Cavalcante, admitiu que pode ser feita uma revisão nos contratos. “Se houver erros, daremos a mão à palmatória”, garantiu.
O presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Agrícola da Paraíba, Jair Pereira, disse que a revisão deve alcançar pelo menos 570 mil contratos. “Todos contém vícios, pois o BNB não cumpre a lei”, acusou Pereira.
Ele apontou que o banco estaria promovendo uma onda de execuções, confiscando terras, equipamentos e até aposentadorias dos agricultores – inclusive alguns que se enquadram nos perdões de dívidas estipulados em decretos baixados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desvio de função
Mediando o debate, Roberto Cavalcanti destacou a necessidade de abrir canal de negociação entre BNB e agricultores e alertou que a instituição está sendo acusada de se desviar de sua missão de fomentadora do desenvolvimento.
“Recebo milhares de queixas, sinalizando que o BNB estaria deixando de ser um banco de fomento para se resumir a um banco comercial, o que no futuro pode fazer com que a sociedade, que solicitou a instituição do BNB, articule as bases políticas no sentido de seu fechamento”, declarou o parlamentar.
Cavalcanti encaminhou pedido para que, a partir das análises dos contratos, o banco possa perdoar, quitar e reduzir taxas, evitando as execuções.
“Algo tem que ser feito, mas por hora comemoro o fato de que o BNB admite ter conhecimento dos problemas e se disponha, publicamente, a avaliar os contratos”, disse Cavalcanti, defendendo ainda que a instituição destine parte de suas verbas publicitárias para divulgar os decretos que perdoam as dívidas.
“Recomendo a realização de campanha para esclarecer os pequenos agricultores nordestinos sobre a recente legislação que assegura a anistia de débitos de até R$ 10 mil e desconto de 80% para os valores acima desse patamar”, disse o parlamentar, que finalizou:
“O banco não pode apenas se concentrar na divulgação de seu faturamento, que, sabemos, é amparado por fundos constitucionais”.
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