Roberto Cavalcanti

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Vida Parlamentar

Proposições

Matérias	Texto	Tramitação
SF PLS 88/2010 de 07/04/2010 Ementa: Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para criar, junto ao Conselho Nacional de Justiça, banco de dados de autorizações judiciais sobre pedidos de interceptação telefônica. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF RQS 1084/2006 de 06/11/2006 Ementa: Requer, nos termos do inciso II, "a", do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar do País, no período de 7 a 13 de novembro de 2006, para participar da Reunião de Constituição da Assembléia Parlamentar Euro-Latina-American Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF RQS 1035/2006 de 10/10/2006 Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação dos recursos do FGTS Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF RQS 957/2006 de 04/09/2006 Ementa: Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal seja concedida licença para participar do II Foro Parlamentar Iberoamericano sobre "Migrações para o desenvolvimento compartilhado", nos dias 25 e 26 de setembro Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF RQS 953/2006 de 04/09/2006 Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre quais os termos constantes da ata da reunião do CNPE. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF RQS 710/2009 de 10/06/2009 Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos terrenos de marinha. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PRS 27/2009 de 17/06/2009 Ementa: Institui Comissão para recepção e avaliação preliminar de proposições legislativas. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 316/2006 de 28/11/2006 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências", para aprimorar os mecanismos de fiscalização de competência do Tribunal de Contas da União. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 315/2006 de 23/11/2006 Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a exigir que os ciclistas e demais usuários de veículos não-motorizados só possam circular nas vias utilizando capacete e demais itens de segurança. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 267/2009 de 17/06/2009 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e revoga as Leis nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994, e nº 9.278, de 10 de maio de 1996, para assegurar a ampliação dos d Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 254/2009 de 10/06/2009 Ementa: Estabelece que imóvel localizado em terreno de marinha não está sujeito a foro ou taxa de ocupação, no caso em que especifica. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 242/2009 de 03/06/2009 Ementa: Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de diabetes melito. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 226/2009 de 28/05/2009 Ementa: Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para dispor sobre a transferência dos feriados que cita. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional
SF PLS 136/2009 de 08/04/2009 Ementa: Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências. Autor: Roberto Cavalcanti	Avulso da Matéria	Matéria no Congresso Nacional